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Victor Smaniotto

Brasília (DF)

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Sobre mim

Advogado, Especialista em Direito Trabalho, previdenciário, família, tributário.

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Imobiliário, 33%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Recomendações

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Dexter Condello

Artigo · há 3 anos

Paguei ITBI maior e agora?

O ITBI deve ser cobrado somente com base no Valor Venal do Imóvel, ou da sua venda, aquele que for maior. Porém, na prática, foi criado, em alguns municípios, o chamado “valor venal de referência” e...

2

Marcelo Barça Alves de Miranda

Artigo · há 3 anos

Alienação parental praticada na forma de denunciação caluniosa

Por um ato de maldade e/ou desordem de ordem psíquica do indivíduo, é crescente a prática de atos atentatórios visando à anulação do exercício da paternidade ou maternidade no âmbito nacional por...

6

Milena Valdo Diniz

Artigo · há 3 anos

Pensão por morte e exceções da perda da qualidade de segurado

INTRODUÇÃO O direito previdenciário é direito público e está inserido dentro dos direitos sociais do cidadão, tutelados pela Constituição Federal. Assim sendo, o direito previdenciário possui...

9

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